Na tarde de hoje (4), a Procuradora Valéria Borba foi reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) para o biênio 2022-2024. A solenidade aconteceu durante a sessão do Pleno do Tribunal de Contas (TCE-PR), transmitida ao vivo pelo canal da Corte no YouTube (assista aqui).
Membro decana do MPC-PR, Valéria Borba foi a Procuradora mais votada para exercer mais um mandato na chefia da instituição, função que ocupa desde 2020. A nomeação se deu mediante o Decreto nº 10.704/2022, após encaminhamento da correspondente lista ao Governador do Estado.
Na sessão nº 14 do Tribunal Pleno, foi lido o termo de posse da Procuradora-Geral, que realizou o compromisso legal de cumprir e fazer cumprir as constituições da República e Estadual, assim como as leis do Estado e do País.
Em seu discurso, Valéria Borba agradeceu aos colegas Procuradores, ao Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas e a todos os servidores da Corte, em especial aos lotados no órgão ministerial. Além disso, destacou a contribuição de sua assessoria, com a qual afirmou ter aprendido muito e que contribuiu para que se se tornasse uma servidora melhor. “As nossas reuniões semanais são momentos de grande valor, nas quais debatemos de maneira profunda diversos temas jurídicos que permeiam os nossos processos, buscando sempre construir soluções mais adequadas do ponto de vista técnico para cada caso. Trata-se de verdadeira troca de conhecimentos, que nos enriquecem pessoalmente e nos aproxima de nossos objetivos institucionais”.
A Procuradora-Geral encerrou sua fala fazendo um balanço da primeira gestão (biênio 2020-2022), destacando os principais projetos de atuação e mudanças na estrutura administrativa da instituição. Ao fim, frisou que para os próximos dois anos “o Ministério Público de Contas estará sempre aberto ao diálogo e ao trabalho conjunto para que, de maneira cooperativa, possamos contribuir para a defesa de uma Administração Pública eficiente, transparente e ética, capaz de promover a efetivação de direitos fundamentais e resguardar os valores constitucionais de nossa república”.
Homenagens
O Presidente do TCE-PR Conselheiro Fábio Camargo prestou agradecimentos, declarando ser uma grande satisfação registrar sua recondução ao cargo de Procuradora-Geral. “Tive a oportunidade de ver Vossa Excelência fazer o Ministério Público de Contas do Estado do Paraná caminhar e inovar neste momento tão difícil em que nós vivemos. Em nome da Corte, o nosso mais profundo agradecimento a sua pessoa, a sua humanidade, que demonstram que Vossa Excelência representa sim uma mudança de espírito e de alma”, afirmou o Presidente.
Responsável pela saudação à Procuradora-Geral, o Conselheiro Substituto Sérgio Ricardo Valadares Fonseca destacou a firmeza da Procuradora-Geral, observando que “contundente ao apontar irregularidades e desvios de recursos de públicos, nos momentos de debates a Procuradora demonstrou firmeza, altivez e serenidade nas defesas das prerrogativas do Ministério Público, abrindo-se ao diálogo e estimulando o consenso, sempre guarnecida por bem fundamentados pareceres”.
