Na terça-feira (03), acontece o VII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas. O evento irá abordar o assunto “Da independência funcional à autonomia institucional” e será dividido em três painéis: “a função fiscalizadora do Poder Legislativo”, “Independência funcional e atuação integrada dos ramos autônomos do Ministério Público brasileiro” e “Controle jurisdicional dos atos administrativos”.
O Fórum será no Auditório do Palácio da Justiça e tem a parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), juntamente com a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), e contará com a presença de renomados nomes, entre eles: Deputado Constituinte Ibsen Pinheiro, Senador Antonio Anastasia, Senador Lasier Martins, Deputado Edson Brum, Juarez Freitas (jurista – UFRGS e PUC-RS), José Robalinho Cavalcanti (Presidente da ANPR), Vitor Hugo Azevedo Neto (vice-Presidente da CONAMP), João Ricardo Costa (Presidente da AMB), Lenio Luiz Streck (jurista), Cezar Miola (Presidente TCE-RS), José Aquino Camargo (Presidente TJ-RS), Diogo Ringenberg (Presidente AMPCON), Antônio Cavalcante (Procurador-Geral – MPC-PA), Marcelo Dornelles (Procurador-Geral de Justiça – MP-RS), Geraldo da Camino (Procurador-Geral – MPC-RS), Claudio Lamachia (vice-Presidente OAB – Conselho Federal), Cláudia Fernanda Pereira (Procuradora-Geral MPC-DF), Nilton Leonel Arnecke Maria (Defensor Público-Geral – RS) e Júlio Marcelo de Oliveira (Procurador do MPC/TCU).
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pela internet, através deste link.
Fonte: TCE/RS com MPC/PR
