Hoje, dia 7, teve início o XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, realizado em Fortaleza (CE), no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O evento é uma realização da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), com o objetivo de promover o aperfeiçoamento institucional dos Ministérios Públicos de Contas.
Nesta edição o evento está discutindo ‘Eixos Temáticos de Atuação do MPC’, tais como educação, saúde, meio ambiente e direito orçamentário financeiro, destaca o presidente da AMPCON, José Américo da Costa Júnior.
A palestra de abertura contou com a apresentação de Rodolfo Lago, Diretor – Editor do Congresso em Foco, que traçou um panorama a respeito do “Cenário Político no Congresso Nacional e Perspectivas para o Controle Externo”.
Na sequência a Procuradora do MPC-SP, Élida Graziane Pinto, apresentou o tema “Desafios do Controle dos Recursos do SUS no Pós-Pandemia”, ressaltando a importância do Ministério Público de Contas atuar da promoção da saúde pública de forma preventiva e não apenas se concentrar na fiscalização dos recursos aplicados na área.
Durante a tarde também foi realizado o Painel I que abordou o tema “Eixos fundamentais de atuação do MPC: meio ambiente, controle externo e desenvolvimento sustentável”. A mesa foi composta pelo Procurador do MPC-AM, Dr. Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, pela Promotora do MP-PE, Dra. Christiane Roberta Gomes de Farias Santos e por Dr. Rholden Botelho de Queiroz, Conselheiro do TCE-CE.
O primeiro dia do evento reuniu autoridades, procuradores e servidores do Ministério Público de Contas, conselheiros, conselheiros substitutos e servidores dos Tribunais de Contas.
